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Feminicídio: Entenda melhor o conceito


De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aconteceu, em média, um feminicídio a cada uma hora e meia no Brasil, entre os anos de 2007 e 2011. Com isso, foram 28.800 crimes dessa categoria registrados nesse período. Já o Mapa da Violência fornece dados que revelam 60 mil estupros ocorridos no nosso país, somente, em 2017.

Você concorda que esses números são extremamente altos? Por conta disso, o Brasil está em quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher. É importante lembrar que existem, também, os estupros e a lesão corporal gerada pela agressão doméstica. Diferentemente de outros países da América Latina, a agressão, por aqui, é realizada por um familiar ou alguém que já teve um envolvimento com a vítima.

Origem e Luta

Diante desse cenário, como garantir que as mulheres estejam protegidas e não tenham medo? A luta por uma cultura que não seja machista e não continue aceitando a forma como essas pessoas são discriminadas é um dos primeiros passos.

Com todos os dados apresentados, podemos concluir que é imprescindível descobrir a origem dessa violência cometida contra as mulheres. A cultura patriarcal e misógina, muito presente ainda na nossa sociedade, é considerada um dos motivos.

Para reverter esse quadro, além da atuação da sociedade civil, os governos e seus representantes precisam trabalhar em prol de políticas públicas. Com isso, será possível proporcionar a igualdade de gênero com a valorização da mulher, fiscalização as leis vigentes e a educação.

Tipos de Feminicídio

Para compreender a situação enfrentada pelas mulheres no dia a dia, é importante destacar as características dos crimes qualificados como feminicídios.

Violência doméstica ou familiar: nesse caso, decorre da violência doméstica ou é realizado juntamente com ela. Sendo assim, o homicida é um familiar da mulher ou alguém que já se envolveu com ela.

Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: a violência, definida por essa descrição, acontece por conta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e por encarar a mulher com um objeto.

Lei do Feminicídio

Como uma maneira de incriminar essa violência, foi desenvolvida a lei 13.104/15, mais conhecida como a “Lei do Feminicídio”. Tornando-se uma forma qualificada de homicídio, esse crime prevê uma pena superior àquela prevista para os homicídios simples. Dessa forma, um condenado por esse crime pode pegar de 12 a 30 anos de prisão, igualando a previsão de detenção para os condenados por homicídio qualificado e feminicídio.

Feminicídio Reprodutivo

A pesquisa de uma doutora em Demografia pela Unicamp apresenta outro tipo de feminicídio: o reprodutivo. Esse caos acontece com abortos clandestinos realizados por métodos caseiros e em clínicas ilegais.

Dessa forma, podemos destacar que o feminicídio ocorre, também, por conta de um sistema que apresenta a misoginia na forma controle. Além de não ser uma medida eficiente contra a prática desse processo, a proibição é uma controla o corpo e tem um tipo de poder sobre as mulheres.

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